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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 19:01
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:05
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 11:35
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Desconto indevido em aposentadoria gera indenização.
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:50
Projeto determina que hotel dê desconto na diária quando não tiver quarto com acessibilidade
Descumprimento de regra provocará multa de 10 vezes o valor pago pelo consumidor
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 14:09
Desconto indevido em aposentadoria gera indenização
Foi o que decidiu a juíza da 5ª Vara Cível de Natal, Maria Soledade de Araújo Fernades.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Desconto indevido em conta bancária é suspenso.
Sentença Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:08
Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento pelo consumidor-trabalhador. A norma prevalece perante o ordenamento jurídico?
consumidor e, conseguintemente, no direito constitucional. Eis aí sua importância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:15
Responsabilidade civil. Dano moral. Contratação de empréstimo por falsário.
Direito civil. Obrigações. Desconto indevido em conta corrente do autor.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 12:45
Plenário deve votar projeto que permite desconto no comércio para pagamento à vista
Texto suspende a Resolução 34/1989 do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) que proíbe a variação de preços
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:05
Consumidor pode resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista a partir desta quinta
Valores dizem respeito a compras feitas no primeiro semestre. Dinheiro pode ir para conta, para desconto no IPVA ou ser doado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:20
Apelação cível. Consumidor.
Dano moral. Transferência de veículo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. ICMS. Mercadorias dadas em bonificação. Espécie de desconto incondicional.
Não inclusão na base de cálculo.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:10
Proposta dá desconto em combustíveis para taxistas e caminhoneiros
Deputado diz que os motoristas têm despesas excessivas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:43
Responsabilidade civil. Direito do consumidor.
Compra e venda de kombi usada. Constatação de existência de vícios ocultos logo no primeiro dia de uso.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:10
Apelação Cível. Desconto indevido de parcelas não autorizadas pelo correntista
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e danos morais com requerimento de antecipação de tutela.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 11:53